A câmara de vereadores de São José dos Campos no Estado de São Paulo, Brasil, aprovou uma lei municipal que impõe uma multa de 1.000 reais em qualquer pessoa que distribua qualquer tipo de material que possa induzir crianças a se tornarem homossexuais, de acordo com fontes dos meios de comunicação do Brasil.
O objetivo da lei é impedir o governo federal de reintroduzir um polêmico programa "anti-homofobia" do qual o governo de Dilma Rousseff havia recuado em maio, depois de protestos contra seu conteúdo sexualmente explícito por parte de evangélicos e católicos no Congresso Nacional.
O programa, chamado "Escola Sem Homofobia", está no momento sob revisão e expectação de ser reintroduzido logo. Embora a presidenta Dilma tivesse expressado sua intenção de remover os vídeos censuráveis que buscavam justificar o estilo de vida homossexual de um modo explícito, os oponentes do programa permanecem em atitude de dúvida.
José Luis Nunes, coordenador regional da Campanha Nacional da Fraternidade da Igreja Católica, expressou seu apoio à lei, dizendo ao site noticioso UOL que "O MEC não deve impor esse tipo de situação às pessoas".
"O assunto não foi resolvido nem internamente [no MEC]. Esse material, pela minha avaliação, é totalmente prejudicial e inoportuno para a sociedade", acrescentou ele.
Os defensores da educação sexual gayzista afirmaram que o projeto de lei, que agora passa para o prefeito da cidade para sua aprovação, é "homofóbico" e "inconstitucional".
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